Biênio da Primeira Infância: conheça a lei que acaba de ser sancionada pelo Presidente Jair Bolsonaro

A formação da criança na primeira infância, que vai até os 6 anos completos ou 72 meses de vida, tem sido uma das principais preocupações dos especialistas das áreas de saúde e educação infantil. Os primeiros anos de vida são considerados fundamentais na formação da personalidade e no desenvolvimento saudável dessa pessoa e podem definir a vida dela no futuro. “Temos que levantar um debate na sociedade sobre os aspectos sociais da maternidade e como esses fatores  influenciam no nascimento, criação e educação dos filhos e como ajudam a formar a sociedade tal qual conhecemos hoje”, defende Acácia Lima, responsável pela ONG Somos Mães, que montou o projeto “Do Laço ao Abraço”, para discutir exatamente as questões da formação na primeira infância que tanto afligem pais e educadores.

A lei 13.960, assinada no fim do ano passado e publicada no Diário Oficial da União em 20 de dezembro, visa principalmente, entre outras ações, permitir iniciativas do poder público em parceria com entidades médicas, universidades, associações e sociedade civil, na organização de palestras, eventos e treinamentos, com o objetivo de informar a sociedade da importância de promover o desenvolvimento infantil nos primeiros anos de vida da criança.

Entre as atividades que se ajustam as normas estabelecidas para o biênio da primeira infância estão:

I – seminários com especialistas brasileiros e estrangeiros sobre o tema primeira infância;

II – audiências públicas com famílias e organizações da sociedade civil;

III – publicações sobre boas práticas e sobre outros temas de relevância para as políticas públicas direcionadas à primeira infância;

IV- definição e publicação de parâmetros de atuação intersetorial para a promoção do desenvolvimento da criança na primeira infância;

V – premiação de Estados e Municípios por boas práticas de políticas públicas direcionadas a promover o desenvolvimento infantil;

VI – recomendações ao governo federal de políticas públicas intersetoriais direcionadas à primeira infância.

O Projeto “Do Laço ao Abraço”, é um exemplo prático do que a lei estabelece. Criado pelo ONG Somos Mães tem como objetivo levantar discussões e encontrar alternativas que sirvam de orientação para os pais e profissionais ligados ao universo infantil. O projeto consiste na realização de um documentário que será exibido na TV e em salas de cinema, trazendo nomes de profissionais internacionais, bem como depoimentos de gestantes, mães e seus familiares; uma exposição de fotos sobre diferentes gestações, partos e realidades brasileiras que cercam a infância que será montada no metrô de São Paulo; e ainda, o lançamento da 2ª edição do livro “Compartilhando Histórias”, com depoimentos de mães.

Entre os profissionais que confirmaram participação no projeto estão nomes como o de Mônica Lopes, doutora em Sociologia, atuante em projetos centrados na temática da igualdade de gênero e na conciliação entre vida profissional e vida pessoal e familiar, e do pediatra espanhol, Carlos Gonzalez, especialista em amamentação e autor de best-sellers como “Besame Mucho” e “Meu filho não come”. O médico é famoso por suas ideias que vão contra a rigidez de protocolos e fontes tradicionais de informação. “O Dr. Carlos Gonzalez é ativista da criação com apego por entender que todas as crianças têm apego e, portanto, não é possível uma criação sem apego”, explica Acácia. 

Outros nomes confirmados são o de Rita Monte, Lincoln Tavares e Carlos Froes, todos dedicados a questões da parentalidade consciente. O projeto tem outros nomes em fase de confirmação. A Maternidade Santa Joana é patrocinadora parcial do projeto, aprovado pela Lei Rouanet, e outras empresas estão sendo convidadas a participar para ampliar ainda mais o alcance das ações e fortalecer vínculos familiares com informação e acolhimento. “Nunca se falou tanto na importância do investimento na primeira infância como ferramenta essencial para o desenvolvimento do Brasil e essa lei federal vem reforçar essas manifestações. Diversos estudos têm reiteradamente comprovado que a destinação de recursos e o desenvolvimento de ferramentas para o desenvolvimento saudável de crianças na faixa de 0 a 6 anos se mostra como a mais importante estratégia para a construção de uma sociedade justa e equilibrada”, conclui Acácia Lima. 

O projeto já recebeu o primeiro patrocínio, trata-se da Maternidade Santa Joana que compreendeu a importância das questões levantadas pelo projeto e ofereceu parte do recurso para a realização do mesmo. “Do Laço ao Abraço” continua captando recursos para concluir 100% da verba necessária. Se sua empresa está enquadrada no Lucro Real, entre em contato com Acácia Lima através do email acacialima@somosmaes.org.br.

Sobre  a ONG Somos Mães

A Somos Mães é uma Organização Não Governamental de apoio e informações a gestantes e mães. Produz conteúdo e realiza cursos, palestras e ações sociais. O seu público não se define por classe social ou cultural, uma vez que a Somos Mães acredita que a maternidade é um evento democrático e transformador, independentemente de questões sócio-econômicas-culturais.

Texto produzido pela Age Imagem, assessoria de imprensa oficial do projeto.

Siga no Instagram e Facebook: @dolacoaoabraco e @somosmaesevoce

Somos Mãeshttps://somosmaes.com.br/
A Somos Mães é uma ONG e uma empresa do setor 2,5 que nasceu em agosto de 2014. Com o objetivo de informar e acolher, produz conteúdo que impacta diariamente mais de 300 mil pessoas. Tem dois projetos incentivados pela Lei Rouanet.

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