Criança Feliz

O presidente interino, Michel Temer, lançou um novo programa social, batizado de Criança Feliz e que visa atender presencialmente todos os filhos de beneficiários do Bolsa Família. Este programa vai contratar 80 mil pessoas e quando estiver em pleno funcionamento, custará R$ 2 bilhões por ano.

 

Segundo informado, o alvo do programa é dar assistência a crianças nos primeiros 1.000 dias de vida (até os 3 anos de idade), período considerado vital para o desenvolvimento das funções cognitivas, entre outras, da criança.

 

Em ambientes mais pobres, por exemplo, há grande dificuldade no estímulo de crianças na 1ª infância. Os reflexos podem ser devastadores no restante da vida desses pequenos indivíduos, que às vezes acabam tendo problemas na alfabetização e no convívio social.

 

O Criança Feliz pretende contratar cerca de 80 mil pessoas com ensino médio completo para fazer o atendimento presencial aos filhos de beneficiários do Bolsa Família. Serão os chamados visitadores. Estarão nas 4 milhões de casas de pessoas atendidas pelo Bolsa Família com filhos até 3 anos de idade. O total de beneficiários do programa é de 13,904 milhões de famílias.

 

Neste ano de 2016, será possível atender apenas 5% do universo total, a um custo ainda baixo, de menos de R$ 100 milhões. Em 2017, o orçamento do Criança Feliz deve chegar a R$ 1 bilhão. A cifra de R$ 2 bilhões deve ser atingida em 2018, quando o programa estará em pleno funcionamento.

 

A ideia é que cada 1 dos 80 mil visitadores fique responsável por ir até a 6 casas por dia –30 por semana. Além do atendimento às crianças, o programa pretende acompanhar gestantes.

 

Este programa, se for bem administrado, será uma grande ferramenta para a implantação do Marco Legal da Primeira Infância, que já discutimos anteriormente aqui, e além disso poderá, até, significar o início de uma nova fase no processo de formação de cidadãos melhores no futuro.

 

Acompanhe as discussões sobre o Marco Legal da Primeira Infância, e também das etapas de implementação do Criança Feliz. Seu engajamento pode fazer toda a diferença.

 

Roberto Cavalcante Lima Fabricio
Advogado e consultor em planejamento estratégico em São Paulo, pós-graduado em Direito Internacional pela PUC-SP e em Direito Ambiental pela UEA-AM. É especialista assistente da Convenção Quadro para Mudanças Climáticas das Nações Unidas (FCCC-UN), membro da World Future Society e vice-presidente da ONG Caminho de Mãe.

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