Quais são as obrigações dos planos de saúde diante dos casos de dengue e zika vírus?

Em lista divulgada pela Agência Nacional de Saúde (ANS), os planos de saúde são obrigados a cobrir o teste rápido de dengue e o de febre chikungunya. Essa nova medida possibilitará a realização de 21 novos procedimentos. Essas mudanças entraram em vigor no começo de janeiro: “Os planos de saúde são obrigados a cobrir também os testes rápidos para detectar dengue e os exames para detecção da febre chikungunya. Na maioria dos casos, o diagnóstico presumido do vírus zika pode ser feito pela exclusão da dengue e da febre chikungunya. Até o momento, o tratamento para zika é clínico e baseia-se no controle dos sintomas da doença, semelhante ao que ocorre com a dengue e a chikungunya. Tal tratamento é coberto pelos planos de saúde.” afirma a advogada Juliana Hasse Tompson.

 

O que mudou?

 

Antes os planos de saúde eram obrigados a cobrir os exames laboratoriais que diagnosticavam a dengue, cujo o resultado demorava uma semana para sair. Agora é obrigatório que o seu plano ofereça cobertura mínima sobre os testes de sorologia que identificam a quantidade de anticorpos IgM – IgG, que é capaz de diagnosticar uma série de doenças, inclusive a dengue.

 

O exame do antígeno NS1 da dengue também será coberto. Através desse teste é possível identificar a doença ainda em estágio inicial. Os exames de anticorpos só podem ser feitos a partir de 6 dias da manifestação dos sintomas.

 

O diagnóstico do Zika ainda não entrou no rol dessas mudanças feitas pela ANS, pois na época em que foram decididas as novas regras quase nenhum laboratório particular oferecia a realização desse exame. O desenvolvimento da técnica que vai diagnosticar o Zika vírus começou há pouco tempo devido ao surto de microcefalia no país.

 

Segundo a advogada, a cobertura desses exames é obrigatória conforme a necessidade do paciente. “O exame para detecção da dengue tem cobertura obrigatória pelos planos de saúde. Além dele, outros exames complementares também podem ser utilizados para o diagnóstico e têm cobertura obrigatória pelos planos, como hemograma, contagem de plaquetas, prova do laço, dosagem de albumina sérica e transaminases, além de radiografia de tórax, ultrassonografia de abdome e outros exames, conforme necessidade.”, afirma Juliana. 

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