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A importância do acordo pré-nupcial

*Por Danielle Corrêa, advogada especializada em Direito de Família

De um lado, temos o exemplo da Gisele, que antes de se casar celebrou um rígido pacto antenupcial, desenhando como deveria se desenrolar o cenário do casamento no caso de separação, tanto das questões patrimoniais, quantos dos filhos. O divórcio quando ocorrido, foi rápido, sem disputas e os ex-companheiros seguem cumprindo o planejamento parental.

Ninguém se casa pensando em separar. O fato de ter havido um planejamento para o caso de separação não significa necessariamente que havia o plano de se divorciar. O planejamento nos dá poder de escolha. Encara-se a realidade, aceita-se que as coisas ruins podem acontecer no caminho e cria-se as regras de convivência harmoniosa em um momento em que tudo ainda são flores. Isso sim se chama de estratégia para viver a vida com tranquilidade.

Do outro lado temos o polêmico caso da Luana Piovani, que viveu uma união estável informal com o ex-companheiro e, que, após a separação, continuou a manter na informalidade as questões referentes aos filhos: pensão alimentícia acordada de boca, guarda acordada de boca, planejamento de convivência acordado de boca. Resultado disso? Várias disputas tornadas públicas a respeitos de vários desacordos entre ambos e constantes descumprimentos dos acordos anteriores.

Assim como a top model, Luana também não pensava em se separar, jamais imaginou ter que lidar com as atitudes de um homem que não é mais o mesmo com quem se uniu lá atrás. Isso que a Luana está passando acontece todos os dias, com famílias de todas as classes sociais. Porém, isso pode ser evitado.

Podem ser várias as razões para que as mulheres deixem de fazer um planejamento antes ou durante a união, desde a desinformação, afinal, elas não sabem que planejamento matrimonial e parental existe e tudo que pode ser prevenido através dele; a superstição, logo, mesmo sabendo que pode planejar, prefere fechar os olhos para a realidade e viver num conto de fadas onde só de imaginar a separação, atrai, quanto mais ter um planejamento para o caso de acontecer; e até mesmo a falta de estratégia, já que pactuar as regras para o caso de separação acontecer, no momento em que tudo são flores e o amor é lindo, é uma tarefa muito mais fácil do que depois, quando tudo vira briga.

O acordo no papel homologado na Justiça, é um processo simples e rápido, que não precisa de audiência e permite que, no caso de descumprimento de qualquer das cláusulas, o descumpridor possa ser compelido a cumprir com aplicação de multa, penhora de valores em conta e até com prisão. Por isso, por ter planejado, prevenido, é que hoje a Gisele não enfrenta certos inconvenientes e por não ter planejado, se prevenido, é que a Luana está passando por tudo que está sendo exposto.

E aí você pode perguntar: como resolver agora? Bom, certamente, não será através do Instagram que o problema irá se resolver, pelo contrário, a publicidade da questão pode trazer muitos prejuízos para as crianças. Tá certo que quando pessoas com tanto alcance passam por situações como essa, nos servem de exemplo para propagação da informação. 

Mas, sem dúvida, esse é o momento de tomar as rédeas da situação e agir com responsabilidade, já que não houve para planejar, precisa haver para resolver. Continuar sem buscar orientação jurídica, mas apenas o apoio da opinião pública, continua não sendo estratégico. Agora, aquilo que teria sido mais fácil e barato, será resolvido de forma mais difícil e cara, além de desgastar, principalmente as crianças envolvidas.

Um advogado especialista em questões familiares, estratégico, de confiança, poderá buscar um acordo com os advogados do genitor e, não sendo possível, buscar uma sentença judicial. Acontece que quando você busca em um terceiro, o juiz, a decisão sobre questões tão delicadas e pessoas tão caras, nunca será do mesmo jeito do que quando assumimos o protagonismo de nossas vidas. Previnam-se. Planejem-se.

*Danielle Corrêa é advogada desde 2007, com pós-graduação em Direito de Família e Sucessões. Membro da OAB-SP e do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM).

contato@daniellecorrea.com.br

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A Somos Mães é uma ONG e uma empresa do setor 2,5 que nasceu em agosto de 2014. Com o objetivo de informar e acolher, produz conteúdo que impacta diariamente mais de 300 mil pessoas. Tem dois projetos incentivados pela Lei Rouanet.

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