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Conheça dez direitos da criança com deficiência na escola

Segundo especialista, jornada pela inclusão pode ser desafiadora, mas não se deve desanimar

A decisão de colocar uma criança com Trissomia 21 (T21), nomenclatura que vem sendo cada vez mais utilizada para a então chamada “Síndrome de Down”, em uma escola tradicional ou especializada, depende das necessidades individuais da criança. Mas, independentemente da escolha, é importante saber que as crianças com deficiência têm uma série de direitos que devem ser respeitados. 

Segundo Patrícia Stankowich, psicanalista, psicóloga e especialista na clínica de crianças com comprometimentos no desenvolvimento e deficiência, a inclusão pode ser enriquecedora, promovendo o aprendizado e o desenvolvimento social, sendo que a comunicação aberta com a escola é fundamental para o sucesso da inclusão. “É importante saber que qualquer eventual problema deve ser conversado com a escola e, caso esta escola não cumpra seus deveres, é preciso buscar apoio legal com base na Lei Brasileira de Inclusão”, explica. 

Confira dez pontos importantes relacionados aos direitos das crianças com deficiência na escola:

  1. É crime negar matrícula em escolas públicas ou particulares, assim como cobrar taxas extras dos pais por conta da falta de estrutura ou profissional de apoio pedagógico.
  2. A matrícula em classes de ensino regular deve ter todo apoio necessário.
  3. Deve haver professores preparados para receber as crianças e incluí-las.
  4. Os materiais didáticos devem ser acessíveis.
  5. O transporte deve ser acessível.
  6. Deve haver Atendimento Educacional Especializado (AEE) para complementar o ensino regular no turno contrário ao que a criança está matriculada.
  7. A criança deve ter acesso aos mesmos materiais que as outras crianças usam. 
  8. Deve haver vários instrumentos de avaliação, já que a avaliação escrita tradicional não é suficiente para medir o desenvolvimento de todos os alunos. 
  9. As crianças podem e devem participar das atividades na escola.
  10. É obrigatória a formação e a disponibilização dos professores para o AEE, assim como para os profissionais de apoio.

Segundo Patrícia, é fundamental que os pais estejam cientes dos direitos que os filhos possuem. “As crianças com deficiência têm o direito de participar plenamente da sociedade e de receber uma educação de qualidade em ambiente inclusivo, que atenda às suas necessidades específicas”, ressalta. 


Patrícia Stankowich é psicóloga multifacetada, circense de nascença, graduada em Filosofia pela UFOP, graduada em Psicologia pelo CESMAC, possui especializações em Psicologia Jurídica e mestrado em Psicologia da Saúde. Como facilitadora em capacitações nas áreas da Saúde e Educação, ela é uma voz autoritária na promoção da inclusão, com atendimento clínico a adultos e especialização na clínica de crianças com comprometimentos no desenvolvimento e deficiência.

Somos Mãeshttps://somosmaes.com.br/
A Somos Mães é uma ONG e uma empresa do setor 2,5 que nasceu em agosto de 2014. Com o objetivo de informar e acolher, produz conteúdo que impacta diariamente mais de 300 mil pessoas. Tem dois projetos incentivados pela Lei Rouanet.

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