Auxílio maternidade: quem tem direito?

O auxílio maternidade foi criado em 1994 e é um benefício concedido para mães desempregadas com filhos até 5 anos, que tiveram registra na carteira de trabalho. O benefício tem duração de até 120 dias e é necessário que a mãe atenda a alguns requisitos para recebê-lo.
 

O valor do benefício segue o padrão da aposentadoria do INSS, por isso, ele varia conforme a faixa salarial de cada trabalhadora. Se a pessoa contribuiu sobre o salário mínimo receberá o auxílio no valor de um salário mínimo por mês.

 
O benefício destina-se a:
 
 
  • gestantes desempregadas;
  • gestante que perdeu o bebê após o 6º mês de gestação;
  • quem pediu demissão estando grávida;
  • quem foi demitida por justa causa ou não;
  • quem estava desempregada quando ganhou o bebê;
  • o benefício serve para os casos de adoção, inclusive ao pai, estendendo-se também a casais homoafetivos. O benefício será pago a quem declarar que vai cuidar da criança. O período também é de 120 dias, independente da idade da criança;
  • mães cujo cônjuge faleceram.
 
 

O processo de solicitação do auxílio maternidade pode ser simples desde que a mãe reúna toda a documentação necessária e cumpra todos os requisitos. É importante que o processo seja elaborado dentro dos padrões do INSS para que sua liberação seja rápido.

 
Os documentos necessários são:
 
 
  • documento de identificação com foto;
  • número do CPF;
  • Carteira de Trabalho;
  • carnês e outros comprovantes de contribuição junto à Previdência Social.
 
Os requisitos abaixo também devem ser observados, dado o evento de origem, para receber o auxílio maternidade:
 
 
  • O gestante ou mãe desempregado deve apresentar a certidão de nascimento (ou de natirmorto) do dependente;
  • caso se afaste 28 dias antes do parto deve apresentar atestado médico original, específico para gestante;
  • no caso de guarda deve apresentar o Termo de Guarda com a indicação de que a guarda destina-se à adoção;
  • no caso de adoção deverá apresentar a nova certidão de nascimento expedida após a decisão judicial.

 

A Somos Mães tem parceria com a G7 Previdência e pode te ajudar a agilizar o processo e informar sobre como receber o benefício no caso de mais de um filho. Entre em contato pelo e-mail faleconosco@somosmaes.org.br.

 

Em caso de dúvidas, ligue para a Central de Atendimento do INSS pelo telefone135. O serviço está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h (horário de Brasília).

 
Somos Mãeshttps://somosmaes.com.br/
A Somos Mães é uma ONG e uma empresa do setor 2,5 que nasceu em agosto de 2014. Com o objetivo de informar e acolher, produz conteúdo que impacta diariamente mais de 300 mil pessoas. Tem dois projetos incentivados pela Lei Rouanet.

Leia mais

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Siga nossas redes

220,970FãsCurtir
65,000SeguidoresSeguir
345InscritosInscrever
spot_img

Últimos posts

error: Content is protected !!