O salário maternidade é um direito concedido a mulheres que acabaram de dar a luz e estão afastadas do trabalho, o benefício é oferecido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). As trabalhadoras com carteira assinada podem contemplar desse direito, porém, o que poucas sabem é que mulheres desempregadas também podem, desde que tenha contribuido com o INSS ao menos um mês quando tinha registro em carteira.
Todas as mulheres que contribuiram com o INSS tem direito a 120 dias de salário maternidade durante o afastamento do trabalho. As que sofreram aborto espontâneo ou previstos em lei devem receber o equivalente a 14 dias. Para a concessão não é exigido tempo mínimo de contribuição.
No caso de recomendação médica o direito poderá ser prorrogado por mais duas semanas, sendo elas antes do parto ou depois do parto. Para solicitar o Salário Maternidade a mãe deve levar o RG, CPF, atestado médico ou certidão de nascimento da criança. Em caso de adoção, você deve levar a certidão de adoção.
