Se você também é uma mamãe de primeira viagem ou pretende engravidar em breve é importante que conheça as leis que garantem o nosso bem-estar. É essencial que você se informe para que tenha os seus direitos respeitados e uma gestação ainda mais tranquila e saudável.
Fique atenta a todas elas e exija o seu direito:
· Gestantes tem direito a garantia de estabilidade a partir do momento que ela descobre a gravidez até 5 meses após o parto, mesmo em trabalhos temporários;
· A gravidinha tem direito a 120 dias de licença-maternidade após o 8º mês de gestação. E no caso de licença-maternidade ampliada, a gestante tem direito a 180 dias. Isso tudo sem prejudicar salário ou função da mulher dentro da empresa;
· A amamentação é muito importante para a mamãe e o bebê, por isso, a mulher tem direito de fazer pausas no trabalho para amamentar seu filhote;
· Durante a gestação, a mulher tem o direito assegurado pela CLT de ser dispensada durante o horário de serviço para a realização de pelo menos 6 consultas e exames médicos;
· Na CLT, a mulher que sofrer aborto natural tem por direito um repouso de duas semanas;
· O salário-maternidade é mais um benefício, mesmo se você estiver desempregada. E é assegurado pela Previdência Social;
· Prioridade no atendimento médico em qualquer hospital, seja ele público ou privado;
· Direito a assentos preferenciais em qualquer lugar;
· A gestante pode fazer consultas pré-natal gratuitamente em postos de saúde;
· Os exames de sangue, urina, pressão arterial e verificação de peso também são gratuitos;
· Nenhum hospital ou maternidade pode se recusar a realizar o parto;
· Importante: podemos sempre levar um acompanhante para a sala de parto;
· Lei 11.804/08. – O futuro pai da criança é obrigado por lei a custear todos os gastos durante a gravidez.
