O Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc), órgão vinculado à Secretaria de Justiça e da Cidadania do Estado, e o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP) se preparam para atender as famílias que necessitam realizar o teste de paternidade, no segundo mutirão “Encontre Seu Pai Aqui”, que acontece no dia 20 de outubro, das 7 h às 16h, na sede do Imesc, localizado na Rua Barra Funda, 824, Barra Funda, Centro de São Paulo.
No primeiro “Encontre o Seu Pai Aqui”, que aconteceu no dia 30 de novembro, a equipe do Imesc realizou 22 coletas e encaminhou ao Ministério Público duas solicitações para localização de pais.
O objetivo desta ação entre o Imesc e o MPSP é desburocratizar e facilitar o processo de inclusão da paternidade no documento de pessoas que ainda não foram reconhecidas legalmente.
Os atendimentos serão oferecidos na área interna do Instituto, no prédio sede onde já ocorre o recolhimento de material biológico para os exames de DNA, de forma gratuita, por ordem de chegada, sem necessidade de agendamento prévio.
Para participar da ação é necessário que todos os envolvidos – filho(a), mãe e suposto pai – estejam de acordo com a realização do exame e compareçam juntos na coleta. Também deverão apresentar documento original com foto e certidão de nascimento, no caso de crianças e adolescentes.
A triagem e a coleta de sangue para o teste de DNA serão realizadas por uma equipe de peritos do Imesc, numa sala reservada dentro do próprio órgão, para garantir a privacidade dos envolvidos. Vale lembrar que não é preciso nenhum preparo especial para a coleta. O exame será custeado pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo.
Aqueles que desejarem o reconhecimento de paternidade e não estiverem acompanhados do suposto pai, poderão realizar o atendimento e dar continuidade ao processo junto ao Ministério Público.
Quem pode participar?
Para dar entrada ao processo de identificação de paternidade é necessário seguir alguns requisitos:
- Comparecer munido de documento de identificação original com foto ou certidão de nascimento (válida apenas para menores de 18 anos);
- Presença simultânea do requerente, da mãe e do suposto pai, ou de todos os envolvidos;
- Na hipótese de qualquer uma das partes ser absolutamente incapaz, deverá estar representada ou assistida na forma da lei, apresentando documento comprobatório de sua condição.
E se o suposto pai for falecido?
Comparecer junto com a mãe e parentes de primeiro grau do falecido, tais como: pais (preferencialmente), irmãos (por parte de pai e mãe) e filhos (com suas respectivas genitoras) para coleta de sangue.
E depois do exame de DNA?
Os envolvidos serão chamados na Promotoria de Justiça para receberem o resultado e serão encaminhados ao Cartório de Registro Civil.
O projeto é fruto de parceria entre o Ministério Público de São Paulo e o IMESC (Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo). Desde o lançamento do programa “Encontre Seu Pai Aqui”, em novembro de 2016, mais de 12 mil solicitações já foram registradas.
