Mães & Filhos | NOTÍCIA

Auxílio maternidade: quem tem direito?

O benefício para mães desempregadas tem duração de até 120 dias e é necessário atender a alguns requisitos

Publicado em 17/09/2019

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Auxílio maternidade: quem tem direito?
O auxílio maternidade foi criado em 1994 e é um benefício concedido para mães desempregadas com filhos até 5 anos, que tiveram registra na carteira de trabalho. O benefício tem duração de até 120 dias e é necessário que a mãe atenda a alguns requisitos para recebê-lo.
 

O valor do benefício segue o padrão da aposentadoria do INSS, por isso, ele varia conforme a faixa salarial de cada trabalhadora. Se a pessoa contribuiu sobre o salário mínimo receberá o auxílio no valor de um salário mínimo por mês.

 
O benefício destina-se a:
 
 
  • gestantes desempregadas;
  • gestante que perdeu o bebê após o 6º mês de gestação;
  • quem pediu demissão estando grávida;
  • quem foi demitida por justa causa ou não;
  • quem estava desempregada quando ganhou o bebê;
  • o benefício serve para os casos de adoção, inclusive ao pai, estendendo-se também a casais homoafetivos. O benefício será pago a quem declarar que vai cuidar da criança. O período também é de 120 dias, independente da idade da criança;
  • mães cujo cônjuge faleceram.
 
 

O processo de solicitação do auxílio maternidade pode ser simples desde que a mãe reúna toda a documentação necessária e cumpra todos os requisitos. É importante que o processo seja elaborado dentro dos padrões do INSS para que sua liberação seja rápido.

 
Os documentos necessários são:
 
 
  • documento de identificação com foto;
  • número do CPF;
  • Carteira de Trabalho;
  • carnês e outros comprovantes de contribuição junto à Previdência Social.
 
Os requisitos abaixo também devem ser observados, dado o evento de origem, para receber o auxílio maternidade:
 
 
  • O gestante ou mãe desempregado deve apresentar a certidão de nascimento (ou de natirmorto) do dependente;
  • caso se afaste 28 dias antes do parto deve apresentar atestado médico original, específico para gestante;
  • no caso de guarda deve apresentar o Termo de Guarda com a indicação de que a guarda destina-se à adoção;
  • no caso de adoção deverá apresentar a nova certidão de nascimento expedida após a decisão judicial.

 

A Somos Mães tem parceria com a G7 Previdência e pode te ajudar a agilizar o processo e informar sobre como receber o benefício no caso de mais de um filho. Entre em contato pelo e-mail faleconosco@somosmaes.org.br.

 

Em caso de dúvidas, ligue para a Central de Atendimento do INSS pelo telefone135. O serviço está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h (horário de Brasília).

 
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